O aluno aprenderá os fundamentos fundamentais da escrita fiscal, que incluem todo o processo de registro e controle das obrigações tributárias de uma empresa. Ele terá noções básicas de direito tributário, compreendendo os princípios jurídicos que regulam os tributos e as relações jurídicas decorrentes.
Quanto aos aspectos básicos do ISS (Imposto Sobre Serviços), o aluno entenderá como é calculado e aplicado no âmbito dos serviços prestados. Em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), serão abordados seus elementos essenciais e a forma como deve ser recolhido em operações comerciais. O curso também cobrirá o imposto sobre produtos industrializados, enfatizando sua incidência e particularidades.
Além disso, o aluno estudará as contribuições sociais como Cofins e PIS, entendendo suas finalidades e métodos de apuração. Na parte contábil, serão explorados temas como o lucro presumido, lucro real e lucro arbitrado, cada qual com suas características específicas de apuração contábil e fiscal. O Simples Nacional será detalhado como uma forma facilitada de tributação para pequenas e médias empresas, abordando suas vantagens e critérios de adesão.
Também serão vistos os documentos fiscais, essenciais para comprovar as operações comerciais e a conformidade fiscal, bem como os livros fiscais que registram todas as atividades relevantes para fins tributários. A escrituração fiscal será abordada de forma detalhada, capacitando o aluno a realizar lançamentos corretos e a evitar inconsistências. Finalmente, o aluno aprenderá sobre os aspectos gerais de declarações obrigatórias, garantindo que a empresa mantenha sua regularidade fiscal perante órgãos competentes.
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Bibliografia/Links Recomendados
